Política de Privacidade
RASCUNHO. Este texto ainda não foi revisto por um advogado e tem campos por preencher. Não é a versão final.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados é [[nome_legal]] (OnLED 360), NIF [[nif]], com sede em [[sede]].
Para questões de privacidade: [[responsavel_privacidade]] · [[email_privacidade]].
2. Que dados recolhemos
- Encomendas na loja: nome, apelido, empresa (se aplicável), email, telefone, morada de entrega, NIF para a fatura, os produtos encomendados e a forma de entrega e de pagamento.
- Pedidos de orçamento e pré-inscrições em formação no site: nome, empresa, email, telefone, localidade, NIF (opcional), as áreas e produtos de interesse e as respostas às perguntas que lhe fazemos, bem como a descrição do que pretende.
- Pagamentos: os dados de pagamento são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos; nós recebemos apenas a confirmação e o meio usado, e não os dados completos do cartão.
- Comunicações: as mensagens que nos envia (por email, telefone ou outro canal).
- Dados do dispositivo: o carrinho e a escolha de produtos são guardados no seu browser (armazenamento local), para a loja funcionar. Ver a Política de Cookies.
Não recolhemos dados de menores de forma intencional. A loja destina-se a maiores de 18 anos.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Tratar e entregar a encomenda, comunicar consigo sobre ela e prestar o serviço de instalação | Execução do contrato (ou diligências pré-contratuais a seu pedido) |
| Responder a pedidos de orçamento e preparar propostas | Diligências pré-contratuais a seu pedido |
| Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Cumprimento de obrigação legal |
| Garantia, reclamações e defesa de direitos | Interesse legítimo e obrigação legal |
| Segurança da loja e prevenção de fraude | Interesse legítimo |
| Enviar comunicações de marketing, só se o consentir | Consentimento (pode retirá-lo em qualquer altura) |
4. Com quem partilhamos os dados
Partilhamos os dados apenas com quem precisa deles para prestar o serviço, e com quem trata os dados em nosso nome (subcontratantes), ao abrigo de contratos que exigem proteção adequada:
- Prestador de pagamentos (Stripe), para pagamentos por cartão, Multibanco e MB WAY.
- Programa de faturação certificado (InvoiceXpress), para emitir faturas.
- Alojamento e infraestrutura: servidor da loja (VPS na Hostinger), alojamento do site (Domínios.pt), base de dados (Supabase) e automatização de processos (n8n).
- Email: Google (Gmail), para enviar as confirmações e responder-lhe.
- Transporte e instalação: transportadoras e técnicos que indicarmos, com os dados estritamente necessários.
- Autoridades e entidades públicas (por exemplo, a Autoridade Tributária), quando a lei o exigir.
Não vendemos os seus dados.
5. Quanto tempo guardamos os dados
- Dados de encomendas e faturação: durante o tempo exigido pela lei fiscal e comercial: [[prazo_conservacao_fiscal]].
- Pedidos de orçamento sem encomenda: [[prazo_conservacao_orcamentos]].
- Comunicações e reclamações: até ao fim do prazo de garantia e de prescrição aplicável.
- Depois, apagamos ou tornamos anónimos os dados.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento: aceder aos seus dados, retificá-los, pedir o seu apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e retirar o consentimento (sem afetar o tratamento já feito). Para isso, contacte [[email_privacidade]]. Responderemos no prazo legal.
Tem ainda o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito aos dados, palavras-passe fortes e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro; se houver uma violação de dados que o afete, informamo-lo nos termos da lei.
8. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página. Versão 1.0 (rascunho), atualizada em [[data_atualizacao]].